EI – Boas práticas

Evento de formalização dos EI em Campo Grande-MS

O Governo Federal possui uma meta de formalizar 1 milhão de Empreendedores Individuais (EI) em 2010. Como a iniciativa está fortemente relacionada à missão do Sebrae, a organização também adotou essa meta como uma de suas seis metas mobilizadoras para este ano.

Com o objetivo de estimular e divulgar boas práticas no tocante à formalização do EI, a Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional organizou uma missão técnica ao Sebrae-DF, a Campo Grande e a São Caetano do Sul, cujas ações voltadas para o EI tem obtido sucesso.

A missão contou com integrantes de unidades do Sebrae Nacional e das unidades de Alagoas, do Amapá, de Pernambuco, de Rondônia, do Paraná e do Rio Grande do Sul; representantes do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de Rondônia (Simpi/RO); da prefeitura de Maceió (AL) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Ações

Sebrae-DF

A meta do Sebrae no Distrito Federal de formalizar 9 mil empreendedores individuais até dezembro de 2010 foi batida em julho e a nova projeção para o ano passou a ser de 15 mil autônomos formalizados.

As principais ações da unidade foram:

– mapeamento dos empreendedores informais do Distrito Federal;
– investimento no programa Negócio a Negócio;
– concurso de monografia do EI;
– passaporte do EI;
– 17 eventos mobilizadores de cadastramento de EI.

Destaque para o passaporte do EI que permite ao empreendedor obter descontos em cursos do Sebrae e outras vantagens, o que ajuda a criar um vínculo entre o empreendedor e o Sebrae.

Campo Grande

Em Mato Grosso do Sul, são aproximadamente 9 mil empreendedores individuais, sendo 5,4 mil somente na capital do estado, onde um mapa da informalidade, feito pela prefeitura, tem auxiliado na estratégia de alcançar estes pequenos negócios.

Nota-se em campo Grande um forte envolvimento do prefeito Nelson Trad, que já ganhou o prêmio de prefeito empreendedor, e de sua equipe na questão do EI.

As principais medidas adotadas em Campo Grande foram:

– eventos de formalização;
– camiseta customizada para os EI formalizados;
– spot com o prefeito incentivando a formalização
– Centro de Atendimento do Cidadão
– planejamento estratégico da prefeitura focado na desburocratização;
– nota fiscal eletrônica para o EI desde janeiro;
– mapa da informalidade – 60% dos informais do estado estão em Campo Grande;
– ações de marketing direto, utilizando-se de carta assinada pelo prefeito para cada EI;
– distribuição de prêmios para os cidadãos que juntarem a partir de R$50 em notas fiscais.

As ações realizadas em Campo Grande apresentam resultados relevantes. Atualmente, 100% dos feirantes do Mercado Municipal são formalizados. Com a implantação do Centro de Atendimento do Cidadão, o tempo médio do atendimento passou para 12 minutos.

São Caetano do Sul

A principal aposta da prefeitura de São Caetano do Sul é a sustentabilidade dos empreendedores individuais. Todos os empreendedores que se formalizam como EI precisam passar por uma capacitação de um ano para receber o alvará.

É importante lembrar lei 128 prevê liberação de alvará provisório imediato caso a atividade não envolva riscos. Entretanto, a prefeitura de São Caetano trabalha para que o EI não venha a desistir do negócio após a formalização, o que por um lado contribui para a diminuição da mortalidade dos empreendimentos, mas por outro para um baixo número de formalizações. Ao todo, o município possui apenas 380 EI. Trata-se de uma abordagem qualitativa.

As principais ações são:

– Atende Fácil – 480 serviços para munícipe;
– parceria com contadores;
– Sistema Integrado de Licenciamento – provido pelo estado de SP;
– não cobram taxa de funcionamento nos primeiros anos;
– preocupação qualitativa;
– capacitação constante;
– carteira do EI;
– placa dada pela prefeitura para o EI formalizado após o curso de capacitação.

Ressalta-se também que o município de São Caetano do Sul proíbe a atuação de ambulantes. Além disso, o território de apenas 15km² possui orçamento de R$700 milhões. Esse fato contribui para tornar a cidade o terceiro mercado consumidor do país.

São Caetano é ainda sede de grandes multinacionais como a General Motors (GM), o que pode contribuir para a diminuição do número de empreendedores individuais.

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2 pensamentos sobre “EI – Boas práticas

  1. olá Pedro. paz.

    Muito bom seu post, com dados bem apanhados e completos.

    A meta mobilizadora pode parecer muito elevada, mas levando-se em conta os milhões de informais no Brasil, até pode ser alcançada sem muito esforço.

    O SEBRAE está empenhado totalmente em ajudar na formalização e no acompanhamento destes novos EIs, portanto, faça parte desta história.

    O que é preciso é uma adesão mais contundente dos mais de 5000 Municípios do Brasil a fim de tirar da informalidade esta enorme massa de empreendedores que também contribuem significativamente para o desenvolvimento, geração de renda e de emprego.

    Sucesso na sua caminhada como Trainee.

    big abraço. ivan lopes – blogueiro

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