O que será a pós-democracia?

Escrevi aqui na semana passada que os partidos políticos vão desaparecer. Porém, para mim, esse é um caminho que levará décadas ainda. Para que esse processo aconteça, deverá ser intensificada a transição do atual modelo de democracia parlamentar para um modelo misto, mais plebiscitário.

Não acredito em uma democracia totalmente plebiscitária e presidencialista, pois ela tenderia ao totalitarismo, porque o mandatário seria o responsável por colocar matérias em votação e daí, por conta da natureza humana, ele acabaria deixando de pautar matérias que o incomodassem.

Também não acredito na autogestão, pois ela funciona bem em ambientes restritos com regras claras. Seu aprofundamento com certeza iria formar comunidades de pessoas com afinidades, o que poderia, no extremo, levar à divisão do território.

Por isso, acredito em um modelo parlamentar, mas com espaços maiores de participação direta da população. Gostaria de esclarecer que quando defendi que os partidos acabarão, não quis dizer que não haverá mais representantes de grupos organizados da sociedade civil. Não sou a favor do “cada um por si”.

No entanto, é muito difícil prever que modelo resultará da extinção da representação partidária. Meu pensamento está restrito a propostas ainda simples (para não dizer simplistas) de aumento da participação popular, muitas delas já proposta no Congresso, como a diminuição do número de assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular, realização de obrigatória e anual de plebiscitos e referendos, permissão da candidatura apartidária entre outras.

Uma proposta que tenho, mas que, com certeza, precisa ser amadurecida, é estabelecer um patamar mínimo de representação, tendo como parâmetro o número total de eleitores dividido pelo número de parlamentares. Vamos dizer que tenhamos por exemplo 100 milhões de eleitores. Divide-se esse número por 594 (513 deputados + 81 senadores) daria aproximadamente 168.350. Se uma entidade da sociedade civil desejasse participar da votação de alguma matéria no Congresso, bastaria atingir esse número de assinaturas para poder ter direito a voto.

Como eu disse, não é fácil propor um modelo que possibilite uma conexão maior entre a sociedade e os assuntos do Congresso, porém, é preciso começar a pensar em novas formas, pois o atual modelo já se mostra um tanto desgastado e não vai demorar para que as pessoas passem a protestar no Brasil da mesma forma que vem acontecendo na Europa, principalmente na Espanha, por espaços de representação mais igualitários.

E você, o que propõe?

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