Anatel mima operadoras e adia desenvolvimento do país

Ontem escrevi aqui sobre a iniciativa da Anatel de estabelecer um plano de metas para as operadoras que oferecem banda larga, para que elas sejam obrigadas a entregar, até 2014, pelo menos 60% da velocidade que anunciam, sendo que a velocidade média deve ser de no mínimo 80% da contratada.

Se por um lado a medida pode parecer boa, pois mostra que a Anatel está de olho nos abusos, por outro, o plano de metas é extremamente generoso com as operadoras e injusto com o consumidor. Não faz sentido um país que está para se tornar a sétima economia do mundo, e que pretende assumir papéis mais relevantes no planeta, aceitar o fato de o cliente pagar 100% do preço e a prestadora de serviço não ser obrigada a fornecer o trabalho completo.

Imagine se a mesma estratégia fosse adotada com relação ao fornecimento de luz ou de água? Você, surrupiado leitor, acharia justo? Pense bem, você está chega em casa depois de um longo dia de trabalho, quer tomar um banho, mas não tem água. Você liga na Agência reguladora para reclamar da empresa responsável pelo abastecimento e recebe a resposta de que nada pode ser feito, pois 80% do mês a empresa garantiu fornecimento de água normalmente, logo não pode ser punida.

É esse absurdo que a Anatel está propondo em relação à banda larga. No momento em que se fala de computação nas nuvens, em startups (empresas de tecnologia nascentes), em crowfunding, em portais de consumo colaborativo, percebemos o descompasso das políticas relacionadas ao acesso à internet.

Para evidenciar a gravidade da situação, um levantamento da União Internacional de Telecomunicações, agência da ONU para questões de comunicação e tecnologia, estima que apenas 5,26% dos brasileiros tenham acesso a conexões rápidas.

O número é bem inferior à penetração da banda larga na Argentina, que é de 7,99%, Chile, onde a penetração é de 8,49%, e México, onde este índice é de 7%.

Além disso, a medida vem exatamente no momento em que o Governo tenta incentivar o setor de tecnologia da informação por meio de desoneração da folha de pagamento de TI das entidades (parte do plano Brasil Maior). Porém, não adianta tornar mais barata a contratação de profissionais de TI e não garantir o acesso digno à internet.

Um estudo do Banco Mundial mostra que o aumento de 10% da penetração de banda larga, amplia 1,3 pontos percentuais o crescimento de um pais. Ou seja, um serviço de banda larga ruim prejudica o desenvolvimento nacional. O plano de metas da Anatel não tratou a situação com a urgência que deveria e o Brasil, em tempos de crise mundial, não pode se dar ao luxo de mimar grandes empresas em detrimento do crescimento da economia.

A Microsoft fez um vídeo que projeta os avanços tecnológicos para os próximos anos. Assista e tente imaginar tudo isso sem banda larga decente

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4 pensamentos sobre “Anatel mima operadoras e adia desenvolvimento do país

    • Vr Lemos, primeiramente, obrigado pela visita. Infelizmente, você tem razão. Não há muitas perspectivas de melhora nos serviços e a Anatel não demonstra vontade de mudar a situação.

      Abraços e volte sempre!

  1. Excelente artigo Pedro. Parabéns!
    Precisamos sempre acompanhar o assunto e nos manifestarmos.
    Aprendi que as leis são o resultado da vontade de muitos. Então, enquanto formos rebanho ou gado que não reage ou se manifesta, resolver por nós as coisas. Que diga o “Zé Ninguém” de Wilhelm Reich.

    • Juarez, primeiramente, obrigado pela visita! Concordo plenamente com você! As leis são de todos e a sociedade tem que tomá-las para si, caso contrário as legislações vão mofando em gavetas de burocratas.

      Volte sempre!Você é muito bem vindo!

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