Horário eleitoral – um balcão de negócios

Na última terça-feira, começou o horário eleitoral gratuito nas rádios e televisões. Porém, é importante frisar que ele só gratuito para os candidatos. Para a união, leia-se para os contribuintes, essa brincadeira custou desde de 2002, segundo a ONG Contas Abertas, cerca de R$4 bilhões. Esse foi o valor que deixou de ser arrecado pela Receita Federal das emissoras de rádio e TV. Para compensar o dinheiro que elas perdem por não poderem vender seu espaço, o governo proporciona um desconto no imposto de renda das empresas.

A pergunta é: para que serve o horário eleitoral? Em tese, ele foi criado para impedir a influência do poder econômico nas eleições. Dessa forma, decidiu-se criar uma forma de proporcionar um espaço para que todos os partidos, independente do tamanho, possam expor suas proposta.

Porém, a prática mostra o fracasso total dessa medida. O que realmente acontece é que partidos menores viraram balcões de negócios, que vendem o tempo que possuem ou o trocam por cargos. Dessa forma, os partidos mais ricos podem comprar o tempo dos demais ou trocá-lo por uma vaga no poder público. Em suma, o contribuinte perde de todas as formas. Primeiro vê o estado custear o horário eleitoral, depois vê a máquina estatal ser rateada em troca desse espaço, por fim, ainda tem que perder uma hora por dia de programação, pois a maioria dos políticos usam o horário somente para criticar o partido opositor ou fazer autoelogio.

Um dos exemplos mais gritantes desse malogro é a eleição para prefeito no Rio de Janeiro. O atual ocupante do cargo, Eduardo Paes, fez uma coligação com 15 partidos e tem direito a 16 dos 30 minutos do horário eleitoral. Quer maior uso do poder político e econômico do que esse?

Tendo em vista esse contexto, a melhor solução é acabar com essa história. Uma pessoa que deseja ocupar um cargo público deve ter a capacidade de mobilizar pessoas sem precisar vampirizar o erário público para isso. A segunda melhor solução seria proibir a cessão de tempo entre os partidos, ou seja, se uma legenda não possui candidato, não deve ter direito a tempo de TV e rádio. Caso contrário, os políticos continuarão a usar o espaço para fazer dinheiro e conseguir uma boquinha no poder público.

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