Quais são os verdadeiros propósitos da Funai?

Indio-protesta-contra-a-FunaiRoberto-Stuckert-FilhoarquivoHá imensas contradições em algumas ações governamentais. Na minha opinião, uma das maiores delas é a existência da Fundação Nacional do Índio (Funai). A começar, que ela não é dos índios, é do governo, que, vale destacar, possui quantidade irrelevante de indígenas na sua composição.

Se a Funai existe para proteger a cultura indígena, sua existência já é um duro golpe nesse propósito, pois passa a mensagem de que os próprios índios necessitam de uma tutela institucional para se defenderem.

Há ainda outros pontos controversos. Vejamos uma rápida análise sobre a missão da instituição (meus comentários seguem em vermelho e itálico):

I – proteger e promover os direitos dos povos indígenas, em nome da União;

Aqui é claro, tratam-se dos direitos que a União conceder aos índios, com base no seu arcabouço jurídico e cultural. 

II –  formular, coordenar, articular, monitorar e garantir o cumprimento da política indigenista do Estado brasileiro, baseada nos seguintes princípios:

Destaque aqui para o verbo “formular” e para a expressão “do Estado brasileiro”. Ou seja, tutelar os povos indígenas.

a) reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas;

Desde que restritos às situações estipuladas pelo estado, claro.

b) respeito ao cidadão indígena, suas comunidades e organizações;

Desde que nos limites estipulados pelo tutor – governo brasileiro.

c) garantia ao direito originário, à inalienabilidade e à indisponibilidade das terras que tradicionalmente ocupam e ao usufruto exclusivo das riquezas nelas existentes;

A não ser nas situações em que o Estado decidir fazer uma obra e desalojar os índios. Daí a inalienabilidade e a indisponibilidade ficam suspensas.

d) garantia aos povos indígenas isolados do exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais sem a obrigatoriedade de contatá-los;

Povos indígenas isolados de tudo, menos da tutela governamental.

e) garantia da proteção e conservação do meio ambiente nas terras indígenas;

Ou seja, as terras são indígenas, mas o governo tem o direito de estar lá para conservar o meio ambiente.

f) garantia de promoção de direitos sociais, econômicos e culturais aos povos indígenas; e

Direitos estabelecidos pelo governo, claro.

g) garantia de participação dos povos indígenas e suas organizações em instâncias do Estado que definam políticas públicas que lhes digam respeito;

E aquela história de respeito às organizações indígenas? Aqui fica claro quem manda, né?

III – administrar os bens do patrimônio indígena, exceto aqueles cuja gestão tenha sido atribuída aos indígenas ou às suas comunidades, conforme o disposto no art. 29, podendo também administrá-los por expressa delegação dos interessados;

Se os bens são do patrimônio indígena, por que o governo precisa atribuir a gestão aos próprios índios? Mais uma vez, fica claro quem é o dono do pedaço, não?

IV – promover e apoiar levantamentos, censos, análises, estudos e pesquisas científicas sobre os povos indígenas visando à valorização e à divulgação de suas culturas;

Não preciso dizer que o governo não precisa pedir permissão para entrar nos territórios indígenas em busca desses dados e nem consultar os povos nativos sobre qual deve ser o enfoque de tais pesquisas, né?

V – monitorar as ações e serviços de atenção à saúde dos povos indígenas;

Com campanhas de vacinação compulsória, diga-se.

VI – monitorar as ações e serviços de educação diferenciada para os povos indígenas;

Educação indígena monitorada pelo Estado? 

VII – promover e apoiar o desenvolvimento sustentável nas terras indígenas, conforme a realidade de cada povo indígena;

Note que o verbo “promover” aparece antes de “apoiar”. Ficou claro quem manda mais uma vez?

VIII – despertar, por meio de instrumentos de divulgação, o interesse coletivo para a causa indígena; e

Qual é mesmo a causa indígena?

IX – exercer o poder de polícia em defesa e proteção dos povos indígenas.

Menos quando as causas indígenas incomodarem o Estado, daí o poder de polícia muda de lado, né?

Em suma, a Funai usa dinheiro público para tutelar os povos indígenas. Isso não é defender sua cultura, isso é querer falar em nome de comunidades que não lhe deram esse direito. Além disso, há mais de 2.000 povos e tribos no Brasil. Como a Funai pretende representar todos?

Por fim, ressalto que acho errado qualquer órgão público que exista para defender os direitos de algum grupo étnico específico. Pelo simples motivo de que não há recursos suficientes para fazer o mesmo por todos os outros.

A verdade é que o Estado existe para garantir o direito de propriedade e para evitar que pessoas sejam agredidas. Toda vez que o governo extrapola esse limite, ele passa a interferir na liberdade individual e na autodeterminação de cada comunidade.

Recomendo fortemente a leitura da seguinte matéria: Índios querem “liberdade” e dispensam tutela da Funai.

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8 pensamentos sobre “Quais são os verdadeiros propósitos da Funai?

  1. Tutela como garantia de liberdade para 2000 povos indígenas é algo escandalosamente desonesto. Parece que desonestidade é a filosofia predominante nas nossas instituções pois
    temos aqui um povo complacente para garantir que isso não mude.

    • O fato é o seguinte, ou todos voltamos para os continentes de onde vieram nossos ancestrais e deixamos o Brasil para os índios, ou tornamos os índios cidadãos brasileiros com todos os direitos e deveres inerentes a tal. Não da pra achar que os índios são silvícolas, com conexão a internet de 50 mega, Mitsubishi savana, etc… enquanto discutimos se devemos formar um território indígena independente “ongs” estrangeiras ou nacionais subsidiadas por capital estrangeiro, patrocinam a ida dos mais influentes índios de diversas tribos para estudar nos EUA e Canadá, politizando-os e moldando seus pensamentos de acordo com seus interesses, e quando estes territórios estiverem sob controle indígena seus respectivos governos estarão de posse de uma das maiores reservas minerais, fauna e flora do mundo e nós brasileiros abaixaremos as calças e deixaremos entrar sem resistência, pois nós somos e sempre seremos colonos e servos independente de quem sejam nossos colonizadores.

      • Marcio, primeiramente, obrigado pela visita.

        Eu concordo com você. Ou eles são cidadãos brasileiros, ou não. Não dá pra ser uma espécie especial de cidadão com direitos maximizados e deveres minimizados.

        Volte sempre! Você é muito bem vindo!

  2. O Estado so existe para proteger a si mesmo e aos que o criaram.Isso sempre foi assim. A funçao do povo e apenas sustentar os dois primeiros.ISSO NAO VAI MUDAR.

  3. Creio que não é bem assim a FUNAI como quais quer outros órgãos governamentais não consegue desenvolver seu papel, não por que é a FUNAi e sim porque as políticas públicas e a sociedade vira as costas e sempre virou para os indígenas.
    Quanto a corrupção começa coma população que vende seu voto para que corruptos façam as leis para que continuem vivendo na corrupção.

    • Jati, obrigado pela visita. Respeito sua opinião, mas discordo. Pra mim, a concepção da Funai já parte da premissa de tutelar os índios e falar em nome deles. Como mostrei, uma grande parte dos próprios indígenas não se sentem representados pela instituição.

      Volte sempre! Você é muito bem vindo.

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