Rand Paul: Devemos desmilitarizar a polícia

Tradução Pedro Valadares

No último dia 9 de agosto, o jovem Michel Brown foi morto por um policial, por conta de um suposto furto em uma loja de conveniências. O fato acirrou os conflitos raciais, os habitantes locais afirmam que Brown foi morto por ser negro. Dessa forma, teve início uma série de manifestações, que resultaram também em saques e furtos. Durante a revolta, houve confronto com a polícia, que utilizou armamento militar contra os manifestantes. 

A situação chamou atenção da mídia nacional e internacional e levou o senador Rand Paul, filho do ícone libertário Ron Paul, a escrever um artigo na revista Times, que vem gerando grande repercussão. Leia abaixo o texto traduzido e veja como a situação apresenta várias semelhanças com a realidade brasileira, principalmente em relação à insensata guerra às drogas, que vitima todos os dias vários jovens na periferia, na maioria negros e pardos.

Polícia da cidade de Feguson nos Estados Unidos.

Polícia da cidade de Feguson nos Estados Unidos.

A morte do jovem de 18 anos de idade, Michael Brown, é uma tragédia terrível que continua a gerar revolta na comunidade de Ferguson, Missouri e em todo o país.

Se tivessem me dito para sair da rua, como um adolescente, haveria várias possibilidades do que eu poderia esperar que acontecesse comigo. Contudo, eu nunca esperaria levar um tiro.

A indignação de Ferguson é compreensível, embora deva nunca servir como desculpa para tumultos ou saques. A polícia tem um papel legítimo de manter a paz, mas deve haver uma diferença entre uma resposta policial e uma resposta militar.

As imagens e cenas que continuamos a ver em Ferguson se assemelham mais a uma guerra do que a uma ação policial tradicional.

Glenn Reynolds, no Popular Mechanics, reconheceu, há cinco anos, a crescente militarização da polícia. Em 2009, ele escreveu:

“Soldados e policiais devem ser diferentes. Polícia tem de olhar para dentro. Espera-se supostamente que eles protejam os seus concidadãos de criminosos e mantenham a ordem com um mínimo de força.

É a diferença entre Audie Murphy e Andy Griffith. Mas hoje em dia, policiais estão se vestindo, e agindo, mais como soldados do que como policiais, com consequências ruins. E quem sofre as consequências são geralmente civis inocentes”.

Walter Olson  do Cato Institute observou esta semana qual o papel que a militarização crescente da aplicação da lei está tendo atualmente em Ferguson:

Por que veículos blindados estão sendo usados em um subúrbio do interior do Midwest? Por que os policiais usam roupas camufladas em um local feito para lojas de conveniência e salões de beleza? Por que as autoridades de Ferguson, Missouri, lançam mão de métodos de controle de multidão quase marciais (como a proibição de andar na rua) e, conforme o relato de Riverfront Times, o uso gás lacrimogêneo contra as pessoas em seus quintais? (‘Esta minha propriedade!’, ele gritou, o que levou a polícia a disparar uma bomba de gás lacrimogêneo diretamente em seu rosto). Por que alguém que se identificou como um veterano da 82ª Divisão Aérea do Exército, observando a atuação da polícia de Ferguson, comenta que ‘nós pegamos mais leve do que isso em uma zona de guerra real’?

Olson acrescenta, “o aspecto que mais salta aos olhos na história, porém, é de forças policiais equipadas além da conta para confrontar manifestantes desarmados que são vistos levantando cartazes ou apenas as suas mãos”.

Como isso aconteceu?

A maioria da corporação é formada por bons policiais e pessoas boas. É, sem dúvida, um trabalho difícil, especialmente nas circunstâncias atuais.

Há um problema sistêmico com a aplicação da lei de hoje.

Não surpreendentemente, o governo inchado tem sido o cerne do problema. Washington tem incentivado a militarização das polícias locais, usando dinheiro federal para ajudar as prefeituras a construir o que são essencialmente pequenos exércitos – onde os departamentos de polícia competem para adquirir equipamentos militares que vão muito além do que a maioria dos americanos pensam ser necessário para garantir a aplicação da lei.

Isso geralmente é feito em nome da guerra às drogas ou ao terrorismo. Evan Bernick, da Heritage Foundation,  escreveu em 2013 que “o Departamento de Segurança Nacional distribuiu subsídios para ações de antiterrorismo para as cidades e vilas em todo o país, o que lhes permitiu comprar veículos blindados, armas, armaduras, aeronaves e outros equipamentos”.

Bernick continua, “as agências federais de todos os matizes, assim como os departamentos de polícia locais em cidades com população inferior a 14.000, vêm sendo equipados com equipes da SWAT e artilharia pesada.”

Bernick observou o desequilíbrio caricatural entre o equipamento alguns departamentos de polícia possuem e a população que servem, “hoje, Bossier Parish, Louisiana, tem armas arma calibre .50 acoplada em um veículo blindado. O Pentágono doa milhões de equipamentos militares para departamentos de polícia em todo o país- inclusive tanque”.

Quando você soma essa militarização da aplicação da lei à erosão das liberdades civis e do devido processo legal, que permite à polícia atuar como juiz – com uso de artifícios como correspondências da segurança nacional, revistas em residências sem aviso, mandados judiciais genéricos, confiscos sem condenação – começamos a ter uma problema muito sério em nossas mãos.

Tendo em conta esses desdobramentos, é quase impossível para muitos norte-americanos não sentirem que são alvos de seu governo. Dadas as disparidades raciais em nosso sistema de justiça criminal, é impossível, particularmente, para os afro-americanos não sentirem que são alvos de seu governo.

Isso faz parte da angústia que estamos vendo nos trágicos acontecimentos fora de St. Louis, Missouri. É o que os cidadãos de Ferguson sentem quando há um disparo infeliz e doloroso, como o incidente com Michael Brown.

Quem pensa, mesmo que inadvertidamente, que o fator racial não distorce a aplicação da justiça penal neste país não está prestando atenção suficiente. Nossas prisões estão cheias de homens e mulheres negros e pardos que estão cumprindo, inapropriadamente, penas longas e severas por erros não violentos que cometeram na juventude.

A militarização do nosso sistema de aplicação da lei se deve a uma expansão sem precedentes do poder do governo nesse domínio. Uma coisa é o fato de funcionários federais trabalharem em conjunto com as autoridades locais para reduzir ou resolver crimes. Outra é subsidiá-los.

Os americanos nunca devem sacrificar sua liberdade por uma ilusória e perigosa, ou falsa, sensação de segurança. Essa tem sido uma causa que tenho defendido há anos e que está em um ponto crítico em nosso país.

Vamos continuar a orar para a família de Michael Brown e para o povo de Ferguson, a polícia e os cidadãos igualmente.

Leia o texto original AQUI.

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