Quantos Julianos Torres serão necessários para reagirmos?

juliano torres

Hoje aconteceu algo bem preocupante. A polícia federal intimou o diretor executivo e um dos fundadores dos Estudantes pela Liberdade, Juliano Torres, para depor sobre protestos ligados à Copa do Mundo Fifa. Isso configura uma clara intenção de intimidar grupos opositores e evitar as gigantes manifestações que tivemos em junho do ano passado, durante a Copa das Confederações.

Já ouvi outros relatos de outras lideranças de diferentes movimentos, que vem sendo “convidados” para “colaborar” com a inteligência estatal. Só um cego não vê que isso é uma clara estratégia de enumerar bodes expiatórios no caso das coisas saírem de controle.Se houver confronto entre manifestantes e policiais durante a Copa, a polícia federal terá já em mãos vários nomes de “culpados” e “agitadores” para entregar à mídia e livrar a própria cara.

Uma das coisas que mais desnorteou os políticos foi não conseguir encontrar líderes  e propósitos claros nas manifestações. Isso escancarou o despreparo do estado para lidar com movimentos horizontais e multicêntricos, organizados por redes diversas. O objetivo da convocação de representantes de movimentos político-sociais é tentar criar um clima de insegurança e medo dentro de diferentes grupos para criar uma desmobilização geral. O estado espertamente usa os violentos black blocks como pretexto para convocar qualquer pessoa que tenha algum tipo de militância política.

Quando o fato de você defender e trabalhar por um movimento ideológico passa a ser motivo para ser intimado pelas forças policiais, entramos em um caminho muito perigoso de sufocamento das liberdades civis. Junte-se a isso o projeto que tipifica manifestações como terrorismo e entramos direto no rumo de implosão da nossa jovem democracia. A pergunta que não quer calar: quantos Julianos Torres serão necessários para reagirmos?

O filme Minority Report ilustra exatamente as consequências da falta de limites das forças de inteligência estatal. Assista o trailer abaixo:

Fundo Partidário – uma boquinha e tanto!

Fundo partidário

Imagine a seguinte situação. Um grupo de políticos deseja criar um partido. Para isso, ele necessita aproximadamente 500 mil assinaturas. Digamos que, no esforço para alcançar esse número, ele resolvesse pagar R$5 para cada pessoa que desse sua assinatura. Resultado, esse grupo teria que investir R$2,5 milhões. Com certeza, um número relevante de pessoas estaria disposto a assinar um papel, sem cometer nenhuma ilegalidade, e em troca ganhar R$5. A pergunta que fica é: isso seria um bom negócio para quem está pagando pelas assinaturas?

A resposta, na minha opinião, é um enorme SIM. A explicação para isso chama-se fundo partidário, que é um fundo especial de assistência financeira aos partidos políticos, que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Esse mecanismo foi criado em 1995 e tornou a criação de partidos um negócio bem atraente.

De acordo com a regra, o recurso arrecado é dividido mensalmente da seguinte forma:

– 5% (cinco por cento) do total do Fundo Partidário são destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;

– 95% (noventa e cinco por cento) do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Em outras palavras, um partido que consiga as 500 mil assinaturas e por conseguinte o registro no TSE não precisa ter nenhum candidato eleito para receber um fatia do bolo.

Volto então para a situação proposta no início do texto. Seria um bom negócio pagar R$5 por assinatura e gastar R$2,5 milhões para conseguir a quantidade necessária para alcançar o registro no TSE? A peça orçamentária que tramita no Congresso Nacional prevê R$ 264,3 milhões para o Fundo Partidário em 2014. Dessa forma, todos os partidos registrados no TSE terão seus caixas reforçados com pelo menos R$570.000 por ano. Tendo em vista que esse valor cresce a cada ano, em pouco tempo o partido já teria coberto o investimento inicial para conseguir as assinaturas e passaria a ter um rendimento mensal garantido pelo dinheiro dos pagadores de impostos.

Junte-se a esse cenário a possibilidade de “alugar” a legenda para outras pessoas e possibilidade de atrair políticos eleitos de outros partidos, torna-se extremamente vantajoso investir um par de milhões para criar um partido.

Conclusão, a criação do Fundo Partidário, em vez de afastar os interesses econômicos dos partidos, fez foi transformar a formação de novas legendas em um ótimo negócio e garantir que grupos políticos com apoio ínfimo da população sejam sustentados pelo dinheiro dos trabalhadores. Essa situação é mais grave porque são exatamente as pessoas mais ricas que podem tirar maior proveito dessa situação. Ou seja, a parcela mais pobre da população continua mal representada e ainda é obrigada a financiar partidos sem voto.

Nunca deseje uma ditadura!

Ditadura é isso aí!

Em resposta ao meu último post, surgiram vários comentários de pessoas que desejam a volta de um governo militar. Confesso que me surpreendi com a quantidade de pessoas que consideram a ditadura uma forma de gorvenaça mais limpa e livre de corrupção.

Há grupos de judeus que sentem medo de que a geração que não viveu os horrores do holocausto não entenda a dimensão da tragédia que ocorreu nos campos de concentração. Ao ler alguns comentários aqui, também senti receio de que algumas pessoas não entendam bem o que ocorreu durante a ditadura militar.

Afortunadamente, não vivi aquela época. Porém, tenho a consciência de que nenhum governo que tenha feito uso de praticas como tortura, censura, toque de recolher entre outras, possa ser bom para qualquer sociedade.

Sempre pior do que se imagina!

Também é preciso esclarecer que ditaduras não acontecem somente sob governos militares. Cuba até hoje aprisiona pessoas contrárias ao regime e exige autorização para que seus habitante (ou prisioneiros?) possam sair da ilha. Ou seja, para visitar outro país, não basta a um cubano conseguir um visto da nação que pretende visitar, é necessário que o “governo” dê autorização, como se fosse dono da pessoa.

Para mim, parece incompreensível que muitas pessoas louvem o governo chinês por seus feitos, deixando de lado o fato de que os chineses, em sua imensa maioria, não tem seus direitos individauis respeitados. É realmente impressionante como as pessoas se iludem achando que a China é uma alternativa melhor à influência americana. Leia AQUI uma excelente análise sobre como será o mundo, se a China tornar-se a principal potência do planeta.

Muito pior que a pior democracia!

Por mais que algumas pessoas possam considerar os norte americanos “imperialistas”, é necessário pensar que pelo menos eles são um Estado de Direito, com imprensa livre, com liberdade de associação entre outros luxos democráticos que a China e outras ditaduras preferem evitar.

Ditaduras não são menos corruptas. Elas apenas são menos transparentes. Não é à toa que o primeiro ato de qualquer governo ditatorial é eliminar as vozes dissonantes. A pior democracia do mundo será sempre MUITO melhor que a melhor ditadura.

Então, gostaria de pedir a todos que não se deixem levar por uma idealização de ditadores incorruptíveis. As ditaduras são tudo de ruim que já escreveram e muito mais. Só conhecemos a ponta do iceberg, os porões continuam fechados.

O que será a pós-democracia?

Escrevi aqui na semana passada que os partidos políticos vão desaparecer. Porém, para mim, esse é um caminho que levará décadas ainda. Para que esse processo aconteça, deverá ser intensificada a transição do atual modelo de democracia parlamentar para um modelo misto, mais plebiscitário.

Não acredito em uma democracia totalmente plebiscitária e presidencialista, pois ela tenderia ao totalitarismo, porque o mandatário seria o responsável por colocar matérias em votação e daí, por conta da natureza humana, ele acabaria deixando de pautar matérias que o incomodassem.

Também não acredito na autogestão, pois ela funciona bem em ambientes restritos com regras claras. Seu aprofundamento com certeza iria formar comunidades de pessoas com afinidades, o que poderia, no extremo, levar à divisão do território.

Por isso, acredito em um modelo parlamentar, mas com espaços maiores de participação direta da população. Gostaria de esclarecer que quando defendi que os partidos acabarão, não quis dizer que não haverá mais representantes de grupos organizados da sociedade civil. Não sou a favor do “cada um por si”.

No entanto, é muito difícil prever que modelo resultará da extinção da representação partidária. Meu pensamento está restrito a propostas ainda simples (para não dizer simplistas) de aumento da participação popular, muitas delas já proposta no Congresso, como a diminuição do número de assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular, realização de obrigatória e anual de plebiscitos e referendos, permissão da candidatura apartidária entre outras.

Uma proposta que tenho, mas que, com certeza, precisa ser amadurecida, é estabelecer um patamar mínimo de representação, tendo como parâmetro o número total de eleitores dividido pelo número de parlamentares. Vamos dizer que tenhamos por exemplo 100 milhões de eleitores. Divide-se esse número por 594 (513 deputados + 81 senadores) daria aproximadamente 168.350. Se uma entidade da sociedade civil desejasse participar da votação de alguma matéria no Congresso, bastaria atingir esse número de assinaturas para poder ter direito a voto.

Como eu disse, não é fácil propor um modelo que possibilite uma conexão maior entre a sociedade e os assuntos do Congresso, porém, é preciso começar a pensar em novas formas, pois o atual modelo já se mostra um tanto desgastado e não vai demorar para que as pessoas passem a protestar no Brasil da mesma forma que vem acontecendo na Europa, principalmente na Espanha, por espaços de representação mais igualitários.

E você, o que propõe?

Os partidos políticos vão desaparecer!

O aprofundamento da democracia vai acabar com os partidos

Os partidos políticos faliram em seu papel de agrupadores ideológicos. Não é mais possível ingressar em alguma agremiação por seus discursos. Em busca de relevância e ascensão, os partidos aceitam filiados tão antagônicos, que nenhuma doutrina se sustenta.

O sociólogo Roberto da Matta diz que a maior contribuição da chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder foi acabar com ilusões de salvacionismo e trazer a disputa política para o campo da prática, não apenas da retórica.

Parece-me que, depois dos dois grandes partidos pólos PT e PSDB terem governado o país, o papel dos partidos se tornou irrelevante na montagem dos projetos nacionais. A população passou a ver a política de forma mais realista e a acreditar mais em pessoas do que em partidos.

Olhando em perspectiva, soa bastante ingênuo ter-se acreditado que uma agremiação abrigaria somente pessoas capacitadas e éticas. Os partidos são recortes da sociedade e, dessa forma, carregam as mesmas características.

Alguns acontecimentos mostram a irrelevância dos partidos como representantes político-ideológicos da sociedade. Por exemplo, a lei da Ficha Limpa, que mais se aproximou do clamor popular, não foi produzida dentro dos partidos e sim em organizações da sociedade civil e do poder judiciário.

Como funcionará a democracia pós-partidos?

Outro ponto sintomático foi a discussão da descriminalização das drogas. Quando Fernando Henrique Cardoso trouxe o tema a debate, pareceu que o PSDB estava tomando posição clara sobre o tópico, porém, pouco depois das entrevistas do ex-presidente, houve um desespero em descolar a discussão do partido e debitá-la somente na conta de FHC.

Ou seja, um tema de interesse nacional trazido à tona não de maneira programática, mas sim como projeto pessoal de um agente político isolado.

A democracia prega o respeito à diversidade, logo agrupamentos que visem impor ideias próprias estarão indo de encontro com esse preceito democrático. Por isso, tenho a impressão de que quanto mais a democracia se aprofunda, mais diverso serão os partidos. Esse processo, na minha opinião tem dois resultados mais claros.

O primeiro caminho seria os partidos se tornarem cada vez menores para manter o alinhamento ideológico. Nesse caso, haverá uma imensa quantidade de agremiações, mas elas serão tão pouco representativas, que irão se tornando, aos poucos, irrelevantes.

O outro caminho é o que estamos vendo no Brasil atualmente. Os partidos, para serem representativos, aceitam a filiação de qualquer interessado, independentemente de ele ter ou não afinidade ideológica com o grupo. Assim, os partidos tornam-se cada vez mais semelhantes, tornando desnecessária sua existência para a organização política da sociedade.

Qualquer dos dois caminhos leva ao fim dos partidos. A pergunta não é mais se os partidos irão desaparecer, mas quando isso acorrerá.  A questão é qual será a nova forma de organização a ser adotada. Esperemos!

Rafinha Bastos – infeliz sim, criminoso não

O comediante Rafinha Bastos foi extremamente infeliz e insensível ao fazer uma piada sobre estupro. Porém, a história para por aí. É claro que, quando alguém trata de forma displicente temas sensíveis, causa grande incômodo e indignação.

Entretanto, entre fazer uma brincadeira de gosto muito discutível e incitar um crime há uma distância monstruosa. Muitas pessoas que se sentiram ofendidas com a piada do Rafinha acabaram exagerando no tom das críticas.  Nessas situações, quando as opiniões se extremam, todos perdem a razão. A indignação aceitável se mistura ao xiitismo e a discussão cai no vazio.

A democracia é assim, o direito de um acaba onde começa o de outro, Rafinha trabalha no limite. Quando ele passa do ponto, é mais construtivo protestar de forma consciente, explicitando os limites das brincadeiras. Querer a cabeça do humorista é perder a razão. Bastos pode não ter dimensionado o impacto da piada, mas quando ele passou a ser atacado, em vez de contestado, ganhou o direito de não se manifestar sobre o assunto. Julgaram sem ouvir o outro lado.