As privatizações ajudaram a acabar com a hiperinflação

charge_privatizar_ou_estatizarMais uma eleição presidencial se aproxima e, infelizmente, voltaremos a ver um candidato do PT dizer que o PSDB entregou o “patrimônio do povo brasileiro” ao setor privado no processo de privatização. É desanimador ver esse tipo de discussão, pois no Partido dos Trabalhadores há quadros qualificados que sabem que essa acusação é totalmente demagógica e mentirosa.

Para entender  o porquê é preciso voltar ao contexto da época. Durante um longo período, especialmente no período da ditadura militar (cujo modelo econômico inspira hoje nosso ministro da Fazenda, diga-se) o Estado brasileiro, em todas as suas instâncias gerou déficits públicos crescentes, que posteriormente passaram a ser financiados via desvalorização monetária. Em outras palavras, para poder pagar suas dívidas, os governos brasileiros seguiram dois caminhos: a) endividamento externo e b) impressão de moeda, que gera inflação de preços.

Esse hiper endividamento era resultado também  de um caminhão de empresas e bancos públicos, que oneram pesadamente o orçamento público, o que aumentava o déficit e alimentava o processo inflacionário. Nesse contexto, o Plano Real tinha duas estratégias principais para acabar com a inflação: a) diminuir a dívida pública, por meio, principalmente da venda de ativos para o setor privado (privatizações) e b) criar controles para o endividamento do governo em suas três instâncias, por meio, principalmente, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Houve outras medidas muito importantes que não vou tratar aqui como a criação da URV, o câmbio fixo, entre outras.

Em outras palavras, a privatização de empresas públicas foi um passo decisivo para acabar com a estratosférica inflação que corroía o poder de compra do povo brasileiro e atrasa o progresso do país, porque inviabilizava qualquer tipo de planejamento de médio e longo prazo. Não houve nenhum aspecto ideológico envolvido. O PSDB está longe, muito longe de ser um partido liberal (ou, como preferem os petista, neoliberal). É um partido social democrata, de esquerda. As privatizações foram apenas um artifício usado para combater um cenário deplorável, algo contextual.

Então, se o PT deseja criticar as privatizações, deve ser claro e explicar que também preferia o antigo cenário, com inflação de mais de 1000% ao ano (é isso mesmo! Mil porcento. Eu não errei no número de zeros). Contudo, como disse antes, é claro que o PT sabe que repassar ativos para o setor privado é um mecanismo de controle da dívida pública. Tanto sabe que agora executa processos extremamente similares. Só muda o nome e a intensidade da transferência.

Seria muito mais honesto e produtivo que essa balela de entregar  o “patrimônio do povo brasileiro” fosse de vez enterrada para que o debate fosse sobre problemas e ameaças verdadeiras e não sobre espantalhos eleitorais. Uma coisa é dizer que o processo de privatização pode ser melhorado. Outra totalmente diferente é dizer que era viável ele não ter acontecido e omitir que foi um passo decisivo para acabar com a inflação e retirar milhões de brasileiros da pobreza em poucos meses. O progresso do Brasil depende da superação do amadorismo político que vem pautando nossas eleições nos últimos tempos.

Capitalismo de compadres – como funciona a captura regulatória

falso capitalista

Até a década de 90, o mercado brasileiro tinha uma forte intervenção do estado. Encontrávamos aqui diversas empresas e bancos estatais, o que retirava muito da eficiência e da competitividade do nosso país. Esse processo foi muito intensificado pela ditadura militar, que torou milhões em mega projetos destinados ao fracasso, como a transamazônica, acreditando que o maior protagonista do mercado deveria ser o estado, e não os empreendedores.

A partir do governo de Fernando Collor, começou no Brasil um processo muito tímido de desestatização da economia. Foram vendidas algumas empresas públicas e algumas outras foram fundidas. Entre os incontáveis e infelizes erros de seu mandato, o modelo de privatização de Collor, capitaneado por Ciro Gomes (ministro da economia na época), pode ser visto como um ponto positivo, pois realmente retirou a presença do estado de determinados setores.

Diferentemente do que prega grande parte da esquerda brasileira, o governo FHC não reduziu a presença do estado na economia por meio das vendas de grandes empresas governamentais. Em muitos casos, o que ocorreu foi apenas a troca da forma de atuar. Em vez de um monopólio estatal, criou-se um oligopólio público-privado, no qual os lucros ficam nas mãos de grandes corporações, que por sua vez fazem agrados aos seus reguladores.

O que aconteceu no modelo tucano de privatização foi a chamada captura regulatória, na qual as agência reguladoras, criadas inicialmente para proteger os consumidores, passam a atuar como lobistas das grandes empresas do setor. Um grande exemplo disso foi uma norma criada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que “obriga” as empresas a garantir pelo menos 30% da velocidade da internet contratada.  Em outras palavras, seria o mesmo que o governo baixar uma portaria dizendo que o padeiro tem que vender pelo menos 30% do pãozinho para você. Soa ridículo para você? É porque é realmente ridículo. Pense comigo, quem essa norma está realmente protegendo: as empresas ou os consumidores?

Outro exemplo interessante foi o acordo que a  Agência Nacional de Aviações Civil (Anac) fez com as empresas do setor para que seus servidores tenham até 75% de desconto em passagens aéreas. Ou seja, sinal inequívoco de compadrio. Em troca, é claro, a Agência irá criar mais regulações que impeçam a entrada de novos concorrentes no mercado de aviação civil, elevando o lucro das suas reguladas.

O atual modelo de transforma empresas privadas em parte do estado, ou seja, em vez de diminuir a participação governamental, ele amplia a influência política e transfere renda da população para a mão de grandes corporações. O modelo criado pelo governo do PSDB foi totalmente abraçado pelo governo socialista do PT, que acrescentou à cesta de maldades o financiamento público com juros subsidiados a grandes empresas. A maior parte dos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), 57%, ficou concentrado em 12 grandes empresas, sendo duas estatais e dez privadas (eu diria semi-estatais).

Conclusão, o baixo crescimento brasileiro atual é fruto de um sistema corporativista, que concentra a renda na mão de poucas grandes corporações e dificulta a vida de pequenos e médios empreendedores. Os grandes capitalistas estão sempre interessados em se aliar ao governo, pois suas empresas têm força para superar algumas regulações sem maiores problemas. Já os pequenos negócios não têm fôlego e recursos o suficiente para sobrepor as barreiras burocráticas e acabam falindo antes de se estabilizarem.

Esse círculo do mal gera um efeito perverso de aumento de preços, baixa qualidade dos serviços, transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos e diminuição do bem estar da população. A solução é um livre mercado genuíno, aliado a uma transferência de renda focada na população mais pobre. Chega de engordar a conta de capitalista fajutos!

A força do PT no Nordeste não é fruto do Bolsa Família

PTMuita gente costuma dizer que o PT ganhou três eleições consecutivas porque criou o Bolsa Família e assim montou um curral eleitoral. Para reforçar essa tese, as pessoas citam o fato de o partido sempre conquistar a maioria dos votos da região Nordeste, a com maior número de inscritos do programa.

Com certeza, a expansão de programas de transferência de renda contribui para a popularidade de um governo, mas de forma alguma explica as vitórias seguidas do PT. Primeiramente, é preciso destacar que o governo de Fernando Henrique Cardoso também tinha diversos programas de transferência de renda, segue abaixo uma pequena lista com alguns deles:

1) Bolsa escola;

2) Bolsa alimentação;

3) Programa de garantia de renda mínima;

4)  Programa auxílio-gás;

5) Programa bolsa renda.

Além desses cinco, houve diversas outras iniciativas voltadas para parcelas mais pobres. Durante esse período, Lula e o PT adotavam o mesmo discurso, atacando esses programas e dizendo que eles eram assistencialista e eleitoreiros, como se pode ver no vídeo abaixo.

Contudo, da mesma forma que os programas de transferência de renda não foram a razão das duas vitórias de FHC, eles também não explicam totalmente as vitórias petistas a meu ver.

Na minha opinião dois fatores foram mais determinantes:

1) Estratégia de comunicação;

2) Ambiente econômico favorável.

Comunicação

Em uma comparação feita entre o último ano de mandato de FHC e de Lula, vê-se que o petista gastou 70,3% a mais que o tucano em propaganda. Alem disso, dados da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República mostram que o governo Dilma já  superou o de Lula em gastos com publicidade.

Outro ponto importante é a repartição dos recursos. Enquanto a verba publicitária do governo FHC  era destinada a somente 499 veículos de comunicação, no governo Lula, inteligentemente, essa verba passou a ser repartida por 8.904 veículos, o que contribui para criar um clima favorável entre órgãos de imprensa local e emplacar mais pautas favoráveis ao governo federal.

Acrescenta-se a isso a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e os diversos outros veículos governamentais  de outras instituições do estado.

Por fim, é importante destacar que o PT soube se utilizar de maneira muito habilidosa também dos canais das entidades de sua base política como sindicatos, MST, ONGs entre outros.

Na lógica eleitoral, na maioria das vezes parecer é mais importante do que ser. Em outras palavras, com uma estrutura robusta de comunicação é possível criar uma imagem no imaginário popular, o que traz ganhos eleitorais e ajuda a agir de forma rápida para abafar notícias ruins.

Economia global a favor

O governo Lula teve a sorte de contar com um conjuntura econômica internacional favorável à exportação de commodities, pela abundância de investimentos externos, pela disponibilidade de crédito internacional a custos baixos. Teve também uma equipe econômica qualificada, sob o comando de Henrique Meirelles, que tiveram a perspicácia de manter bases estruturais que permitiram um fortalecimento do Real frente a outras moedas, o que significou um incremento no poder de compra da população e a entrada de produtos importados de melhor qualidade e preço que os produtos nacionais.

Soma-se a isso, uma visão inteligente de não colocar barreiras para a entrada de capital estrangeiro, tanto produtivo como especulativo, o que permitiu um aumento no investimento direto no país. Como em qualquer lugar, as empresas procuram maximizar seus ganhos buscando os melhores preços. Nesse contexto, o Nordeste oferecia mão de obra farta e a preços mais baixos que o Sudeste e o Sul. Ainda, políticos da região e também o poder federal deram incentivos polpudos para que empresas se instalassem no Nordeste, o que contribuiu para um aumento da qualidade de vida dos habitantes.

Tudo isso aliado à política de aumentos paulatinos do salário mínimo, já introduzida pelo governo de Fernando Henrique, ajudou a criar um ambiente de bem estar geral. Naturalmente, as pessoas associaram esses ganhos ao grupo político no poder naquele momento, ou seja, o PT.

O partido soube se aproveitar muito bem desse bom momento mundial para se colocar como responsável pela bonança. Fazendo uso de seu aparato muito bem armado de comunicação, conseguiu auferir ganhos eleitorais e ampliar sua bancada no congresso e seus representantes municipais também.

Conclusão

Claro que um projeto político envolve diversas outras variáveis e com certeza outros fatores também contribuíram com a atual hegemonia do PT. No entanto,  a existência do Bolsa Família não me parece o ingrediente mais relevante. A oposição ao insistir nessa tecla, age de maneira míope e só contribui para que petistas colem neles a imagem de elitista e inimiga dos pobres.

Muitos dos ganhos que o Brasil conseguiu obter com o boom mundial, que durou até 2010, foi fruto de medidas liberalizantes, que permitiram a entrada de produtos estrangeiros de boa qualidade e baixo preço, a apreciação do Real, que significou uma elevação do poder de compra de todos e uma política monetária menos perdulária, que ajudou a manter a inflação relativamente baixa, protegendo a renda da população, especialmente dos mais pobres. Por fim, destaco ainda a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empesa, que ajudou a reduzir a indecente carga tributária sobre o pequenos negócios e facilitou a abertura de empresas.

A direita precisa de voz

No Brasil, após três eleições consecutivas vencidas pelo Partido do Trabalhadores (legenda de centro-esquerda), houve um esvaziamneto de partidos de direita. Por um desvio histórico, a expressão “direita” acabou sendo associada a grupos que apoiaram a ditadura militar e, posteriormente, a um ajuntamento de engravatados elitistas, que estariam alinhados com grandes multinacionais, relegando a parcela mais pobre.

Essa ideia acabou reforçada após o fatídico episódio no qual o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse para seu partido, o PSDB, abandonar o “povão”, situação que piorou depois que o mesmo FHC porpôs que a legenda adotasse um slogan em inglês (Yes, we care”!).

Dessa forma, por razões eleitoreiras, muitos simpatizantes de ideias mais conservadoras e voltadas à eficiência da iniciativa privada, aliada a diminuição da máquina pública e ao papel regulador do Estado, se intimidaram e passaram a apoiar políticas estatizantes.

Quem aproveitou para assumir a direita foram políticos com discursos racistas e moralistas, como alguns representantes de grupos religiosos ou de militares ultra-nacionalistas, como Jair Bolsonaro do PP do Rio de Janeiro.

Assim, uma parcela da população ficou sem quem a representasse, escondida no que a pesquisadora Elisabeth Noelle-Neumann chama de espiral do silêncio, que ocorre quando uma posição ideologicamente majoritária inibe o restante de expressar uma opinião contrária, excluindo-a da esfera pública.

Na minha opinião, essa situação leva a um empobrecimento do debate político. O confronto de ideias é salutar para a construção da sociedade. Para isso, é preciso que todos possam se manifestar livremente. A própria esquerda perde com o sumiço da direita, pois os partidos passam a adotar discursos muito semelhantes, levando o eleitor a crer que não há diferenciação programática entre as legendas. Dessa forma, para o bem do debate público, é necessário que haja um segundo grito dos excluídos e a direita volte a se manifestar. Assim, mesmo que seja para ser derrotada novamente, pelo menos terá marcado posição e enriquecido o embate político.

Os partidos políticos vão desaparecer!

O aprofundamento da democracia vai acabar com os partidos

Os partidos políticos faliram em seu papel de agrupadores ideológicos. Não é mais possível ingressar em alguma agremiação por seus discursos. Em busca de relevância e ascensão, os partidos aceitam filiados tão antagônicos, que nenhuma doutrina se sustenta.

O sociólogo Roberto da Matta diz que a maior contribuição da chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder foi acabar com ilusões de salvacionismo e trazer a disputa política para o campo da prática, não apenas da retórica.

Parece-me que, depois dos dois grandes partidos pólos PT e PSDB terem governado o país, o papel dos partidos se tornou irrelevante na montagem dos projetos nacionais. A população passou a ver a política de forma mais realista e a acreditar mais em pessoas do que em partidos.

Olhando em perspectiva, soa bastante ingênuo ter-se acreditado que uma agremiação abrigaria somente pessoas capacitadas e éticas. Os partidos são recortes da sociedade e, dessa forma, carregam as mesmas características.

Alguns acontecimentos mostram a irrelevância dos partidos como representantes político-ideológicos da sociedade. Por exemplo, a lei da Ficha Limpa, que mais se aproximou do clamor popular, não foi produzida dentro dos partidos e sim em organizações da sociedade civil e do poder judiciário.

Como funcionará a democracia pós-partidos?

Outro ponto sintomático foi a discussão da descriminalização das drogas. Quando Fernando Henrique Cardoso trouxe o tema a debate, pareceu que o PSDB estava tomando posição clara sobre o tópico, porém, pouco depois das entrevistas do ex-presidente, houve um desespero em descolar a discussão do partido e debitá-la somente na conta de FHC.

Ou seja, um tema de interesse nacional trazido à tona não de maneira programática, mas sim como projeto pessoal de um agente político isolado.

A democracia prega o respeito à diversidade, logo agrupamentos que visem impor ideias próprias estarão indo de encontro com esse preceito democrático. Por isso, tenho a impressão de que quanto mais a democracia se aprofunda, mais diverso serão os partidos. Esse processo, na minha opinião tem dois resultados mais claros.

O primeiro caminho seria os partidos se tornarem cada vez menores para manter o alinhamento ideológico. Nesse caso, haverá uma imensa quantidade de agremiações, mas elas serão tão pouco representativas, que irão se tornando, aos poucos, irrelevantes.

O outro caminho é o que estamos vendo no Brasil atualmente. Os partidos, para serem representativos, aceitam a filiação de qualquer interessado, independentemente de ele ter ou não afinidade ideológica com o grupo. Assim, os partidos tornam-se cada vez mais semelhantes, tornando desnecessária sua existência para a organização política da sociedade.

Qualquer dos dois caminhos leva ao fim dos partidos. A pergunta não é mais se os partidos irão desaparecer, mas quando isso acorrerá.  A questão é qual será a nova forma de organização a ser adotada. Esperemos!